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O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), autor de um dos 63 projetos (PL 1546/2024) que coíbem descontos irregulares em benefícios do INSS, antecipou em entrevista ao Painel Eletrônico nesta quarta-feira (25) que o tema ainda será aprofundado pelos parlamentares e a votação deve ficar para a próxima semana. A proposta foi incluída na sessão do Plenário desta quarta.

“Acredito que esse projeto será um pouco mais aprofundado e virá para o Plenário na próxima semana, antes do recesso. O presidente (da Câmara) Hugo Motta me prometeu que nós conseguimos votar isso antes do recesso, agora em julho. Mas não acredito que o tema seja votado hoje, até por causa do número de projetos que tratam do mesmo tema,” informou.

Galdino acrescentou que o relator das propostas em Plenário, deputado Danilo Forte (União-CE), deve escutar a sociedade, as associações e os sindicatos, além do próprio INSS, antes de apresentar um texto que consolide os diferentes projetos.

“Tem que ter esse equilíbrio. A associação tem todo o direito de trabalhar, tem todo o direito de representar os associados. Eu sou da tese de que as associações são uma maneira mais forte de conseguir assegurar direitos para os trabalhadores ou para os aposentados. Mas aí nós não podemos também (exigir) que o segurado procure sempre o INSS para desmanchar uma contribuição que ele não permitiu que fosse feita. Então nós temos que deixar isso para a associação, para o sindicato, que ele convença os seus associados, que ele convença os sindicalizados, que ele convença os beneficiários a se associar. E, para se associar, que seja feito de uma forma que seja assegurado que é o beneficiário mesmo que está querendo se associar,” completou.

A proposta apresentada pelo deputado Murilo Galdino prevê que as mensalidades de associações e demais entidades de aposentados somente sejam descontadas do benefício se autorizadas pelo filiado por escritura pública; instrumento particular com firma reconhecida; assinatura eletrônica qualificada; ou biometria. Além disso, pelo projeto, as autorizações deverão ser conferidas individualmente e periodicamente pelo INSS, vedada a conferência por amostragem.

Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024.

Apresentação - Ana Raquel Macedo