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Os deputados podem votar nesta semana projeto que cria o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária – Fundagro (PL 711/2022). Em entrevista ao Painel Eletrônico (10/6), o relator da proposta, deputado Pezenti (MDB-SC), explicou que o tema ganhou urgência para votação nos últimos dias com a identificação de casos de gripe aviária no país.

Pezenti citou o caso da propriedade em Montenegro, no Rio Grande do Sul, onde a identificação da gripe aviária obrigou o abate dos frangos do criadouro comercial.

“Nesse caso recente que nós tivemos, por conta de um foco de gripe aviária, esse produtor no Rio Grande do Sul teve que abater todos os 17.000 animais que estavam na sua propriedade. E ele não pode ficar com esse prejuízo. Porque o produtor, vamos deixar bem claro, ele não teve culpa alguma. A ave migratória sai de um lugar, vai para o outro, acaba levando consigo o vírus e infecta uma produção comercial e ele não tem como se proteger. O produtor também não pode arcar com todo esse dano patrimonial. Por isso então que o projeto ganhou celeridade,” destacou o relator.

Pela proposta, o Fundagro terá duas contas separadas: uma para indenizações; e outra para prevenção, proteção e defesa agropecuária contra eventos climáticos ou sanitários adversos.

“O Fundagro garante recursos para defesa fitossanitária e para defesa animal. E não só no caso de produção animal. Também no caso de uma intempérie que envolva seca, envolva enxurrada. É por isso que o fundo agro é importante, para garantir a produção agropecuária em todo Brasil”, defendeu Pezenti.

O relator explicou que o Fundagro terá recursos vindos de contribuições associativas; ganhos de capital e rendimentos oriundos dos investimentos realizados com seus ativos; doações financeiras; entre outros. Também poderá receber recursos de doações de pessoas físicas via Imposto de Renda a partir de 2026.

A gestão do Fundagro será feita por três representantes do Ministério da Agricultura; cinco integrantes de órgãos de defesa agropecuária estaduais; e oito representantes do setor privado que desempenhem atividades relacionadas à defesa agropecuária.

Apresentação - Ana Raquel Macedo