Painel Eletrônico

Projeto prevê que sites e aplicativos de jogos eletrônicos e redes sociais contenham advertência sobre os riscos potenciais do uso excessivo da tecnologia digital em crianças e adolescentes

30/04/2025 - 08h00

  • Entrevista - Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

plenário da Câmara pode votar, nos próximos dias, projeto que cria uma campanha nacional para uso consciente de tecnologias digitais. O objetivo éccienciaincentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares e similares conectados à internet. Pela proposta, os sites e aplicativos de jogos eletrônicos e as redes sociais deverão conter advertência sobre os riscos potenciais do uso excessivo da tecnologia digital em crianças e adolescentes. Isso serve para a propaganda também. O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), autor do projeto, falou que buscou a inspiração nas campanhas de cigarros e bebidas, iniciadas na década de 80, que exibem advertências nos rótulos.

A campanha ocorrerá em todo o país no mês de abril, quando serão realizadas ações e atividades de conscientização nas instituições de ensino, de saúde, de comunicação e de proteção à criança e ao adolescente. Dorinaldo Malafaia cita várias consequências decorrentes do uso excessivo de telas, como: ansiedade, isolamento, distanciamento familiar, dificuldades de relacionamento e problemas cognitivos, de concentração e até de afetividade. A Sociedade Brasileira de Pediatria indicou outros riscos: transtornos alimentares; comportamentos auto lesivos, indução ao suicídio, exposição precoce à sexualidade, risco de abuso sexual virtual, bullying e cyberbullying.

A proposta estabelece multa de 5 % sobre o lucro líquido das empresas que não cumprirem as medidas. O relatório será apresentado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG). “As big techs precisam ter responsabilidade”, diz Malafaia. “Não basta lucrar e não responder pelo que acontece com a internet. Isso não é razoável. É preciso haver alguma punição econômica”.

Malafaia também chamou a atenção para outro problema. Há pelo menos 10 casos de morte, nos últimos 10 anos, com suspeitas de desafios na internet. Ele citou o caso da menina Sara, de Ceilândia (DF), que morreu após participar de um desses desafios online. “A família precisa entender que celular não é simples distração”, afirmou. “Os pais entregam os celulares para os filhos de maneira desregrada, sem limites. E nós estramos criando uma geração ansiosa”. Malafaia disse ainda que a série “Adolescência, da Netflix, “trouxe luz” ao problema.

Malafaia espera que a proposta seja votada nos próximos dias pelo plenário da Câmara. “Eu sei que vai aparecer deputado falando sobre liberdade de expressão”, antecipa. “Mas precisamos encarar essa discussão”. Malafaia comparou o celular a uma rua, onde há liberdade, mas onde também moram os perigos. “Até 14 anos, o jovem ainda está em processo de maturidade e ela tem que saber que o ambiente das redes sociais não é seguro”.

Apresentação - Mauro Ceccherini

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