Programas da Rádio Câmara

Comissão-geral debate, nesta terça-feira, no plenário da Câmara, o papel dos agentes comunitários de saúde. Hoje, o brasil tem quase 400 mil agentes comunitários de saúde e eles estão presentes praticamente em todo país (98% dos municípios). O deputado Zé Neto (PT-BA) disse que a principal bandeira da categoria é a aposentadoria especial. O deputado afirma que os agentes trabalham em condições insalubres. Ele ressalta a importância dos agentes na prevenção de doenças. “Por que os hospitais estão cheios? Por que falta atenção na saúde básica”, diz. Segundo o deputado Zé Neto (PT-BA), cada R$ 1 investido na saúde básica significa uma economia de R$ 6 em procedimentos de alta complexidade.

O piso da categoria é de 2 salários mínimos. Mas o deputado Zé Neto afirma que muitas prefeituras descumprem o teto por meio de descontos na folha de pagamentos. Ele apresentou projeto de lei para impedir esses descontos. Zé Neto ressalta ainda que o número de agentes é insuficiente e precisaria ter um acréscimo de 35 a 45%. Ele diz que isso gera sobrecarga para os profissionais. Segundo parlamentar, é preciso ainda garantir recursos para o pagamento do piso, que é feito pelo governo federal.

Zé Neto disse que a categoria já conseguiu grandes avanços no Congresso Nacional. Ele lembra que, no governo Collor, os agentes eram contratados como pessoa jurídica, “sem férias, sem décimo-terceiro, sem direitos”. Entres as conquistas, estão: piso salarial e estabilidade. Zé Neto destaca que categoria é “altamente mobilizada” e tem contato com as lideranças políticas.

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, destaca que uma das dificuldades da categoria é o número insuficiente de profissionais. “Isso faz com que o atendimento não seja aquele que o cidadão merece”, afirma. Ela reclama também da falta de qualificação. “O mundo da saúde muda com uma velocidade muito grande. É preciso sempre atualizar os profissionais da área”, afirma. Falta ainda equipamentos, desde os mais básicos, é outra preocupação, segundo a sindicalista.

Ilda Correia diz que, na pandemia de Covid, a categoria foi “subutilizada”. “Investiram nos hospitais de campanha, nas UTIS e se esqueceram dos profissionais da base”, reclama. “Nem máscaras recebemos. Mas fizemos no peito e na raça. Estávamos na linha de frente, levando a informação”. Ela disse que, mesmo assim, os agentes usaram alto falantes, rádios comunitários e até bilhetes para se comunicar com os moradores.

Sobre a dengue, Ilda afirma que o governo age apenas quando a epidemia eclode. “Só tenta apagar o fogo quando a chama está alta”, declara. Ela alerta que o papel de conscientização deve ser feito no dia a dia, antes da epidemia. E ressalta que a categoria faz um trabalho educativo. “Temos intimidade e uma relação de confiança com as famílias”, afirma. “Mudar comportamentos não é fácil. Mas já mostramos que podemos fazer isso”, diz. "Nós levamos as mães para os postos de vacinação".

Ilda Correia ressalta ainda que os agentes brasileiros são valorizados “lá fora”, no exterior, onde “nosso modelo é copiado”. O Reino unido e os Estados Unidos são dois países que mostraram interesse no programa.

Apresentação - Mauro Ceccherini