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A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública (PL 3744/24). Em entrevista ao Painel Eletrônico, o relator da proposta, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), destacou que os policiais no país vivem sob pressão, com taxas de suicídio superando as mortes em combate.

Segundo Sargento Portugal, apesar de os agentes de segurança conviverem com péssimas condições de trabalho, escalas extenuantes, denúncias de assédio moral e sexual, salário baixos e exposição constante à violência, as corporações ainda tratam a saúde física e mental das tropas como tabu. “Porque elas não querem assumir que a tropa está doente. Não há divulgação desses casos. Não há um reconhecimento oficial do problema. Isso impede qualquer avanço real na prevenção,” disse.

Pela proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública, a primeira avaliação mental do policial será feita no início do curso de formação da carreira; e, depois, deverão ser feitas avaliações periódicas, com intervalo máximo de dois anos.

O relator, deputado Sargento Portugal, espera uma votação rápida da proposta na Câmara. O texto ainda precisa passar pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça. Se aprovado, poderá seguir diretamente ao Senado, se passar pelo Plenário.

Apresentação – Ana Raquel Macedo