Programas da Rádio Câmara

O novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), disse que é preciso entender a oscilação dos preços dos alimentos, especialmente os que compõem a cesta básica. Ele defende que esse seja um dos temas prioritários nos debates da comissão neste início de mandato. Almeida foi eleito para presidir a comissão ao longo de 2025.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, o deputado lembrou que, quando era vereador na Câmara Municipal de Salvador, em 1988, presidiu a comissão de defesa do consumidor. De lá para cá, as relações de consumo mudaram, especialmente com a expansão do comércio digital. Mas, na avaliação do parlamentar, o Código de Defesa do Consumidor continua sendo uma importante ferramenta.

Daniel Almeida informou que outros assuntos que devem merecer a atenção da Comissão de Defesa do Consumidor em 2025 são as relações com prestadores de serviços públicos, como energia e telefonia; o acesso à conectividade; e as taxas cobradas pelo sistema financeiro na oferta de crédito.

Apresentação – Ana Raquel Macedo