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A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) uma sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, a partir da posse do então presidente José Sarney, em 15 de março de 1985. Era um novo capítulo da história do país, após 21 anos de regime militar.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que é historiador, comentou o momento de efervescência popular da redemocratização. À época, ele participava de associações de moradores no Rio de Janeiro e ativamente acompanhava o anseio da sociedade pela volta da democracia e o fim da repressão que dominara o país por duas décadas, desde o golpe civil-militar de 1964.

“Os anos 80 tiveram muito essa marca da ascensão dos movimentos sociais. A gente estava saindo de um período ditatorial de trevas, de censura, tortura, repressão, ditadura. E começou a ‘pipocar’ uma série de movimentos muito importantes. Movimento contra a caristia, liderado pelas mulheres, sobretudo o próprio movimento das mulheres pela sua dignidade, pela afirmação da sua igualdade diante dos homens numa cultura secularmente machista como a nossa. O movimento negro contra o racismo, o movimento do sindicalismo autêntico. E até o MDB autêntico, para romper com aqueles limites do bipartidarismo imposto pela ditadura, quando só havia Arena e o MDB. Então, havia esse conjunto de movimentos muito vivos, inclusive no cancioneiro popular, com os artistas que cantavam aquele momento.”

Chico Alencar lembra que, antes da posse de José Sarney, houve uma intensa campanha pelas Diretas Já. A emenda Dante de Oliveira acabou rejeitada pelo Congresso em 1984. Mas, um ano depois, a frente ampla conseguiu eleger indiretamente Tancredo Neves, no lugar do candidato indicado pelo regime, Paulo Maluf. Tancredo, no entanto, adoeceu às vésperas da posse e, com isso, José Sarney, seu vice, tomou posse sozinho em 15 de março de 1985. Havia um temor de que a volta da democracia não pudesse se consolidar com essa reviravolta da história. Mas Sarney tomou posse e se tornou presidente em definitivo, com a morte poucos dias depois de Tancredo Neves.

Chico Alencar concorda que o ex-presidente José Sarney teve o importante papel de conduzir o país durante a redemocratização, inclusive com a convocação da Constituinte. E, com os parlamentares constituintes, o Brasil iria acompanhar a promulgação da Constituição de 1988.

“Eu entendo que o ponto principal, mais luminoso desse processo de 40 anos atrás, foi a constituinte e o documento que ela gerou, a Constituição Cidadã. O processo Constituinte foi riquíssimo, porque estávamos ainda naquele período de ascensão dos movimentos sociais e populares no Brasil. Então, a Constituinte, que foi na verdade um Congresso constituinte, eram também deputados e senadores, não foi uma constituinte, como a gente defendia na época, exclusiva, só reunida para fazer a Constituição. Mas ela, na verdade, chamou muito a participação popular”, opinou Chico Alencar.

Na sessão solene desta quarta-feira (19), o ex-presidente José Sarney será homenageado com a medalha do mérito legislativo.

Apresentação – Ana Raquel Macedo