Programas da Rádio Câmara

As comissões permanentes da Câmara dos Deputados retomam os trabalhos nesta quarta-feira (19), com a definição de presidente e três vice-presidentes. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes partidários definiram na noite desta terça (18), por acordo, o comando das 30 comissões permanentes da Casa.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, o secretário-executivo do Departamento de Comissões, Saulo Augusto Pereira, explicou que as comissões permanentes integram a estrutura da Câmara e são responsáveis tanto pela discussão e votação das propostas legislativas quanto pela fiscalização dos atos do Poder Executivo. As comissões também são o espaço de contato com a sociedade, que pode participar ativamente dos debates realizados pelos colegiados.

Saulo Augusto Pereira destacou que a maioria das propostas em discussão na Câmara não precisa passar pelo Plenário, tendo sua votação concluída no âmbito das comissões.

“É no âmbito das comissões que se dará, por exemplo, a apresentação de emendas, que se dará o oferecimento do parecer pelo relator, que os deputados poderão discutir as matérias divididas em campos temáticos, que são tidos como os idealizadores das comissões permanentes, cada comissão com seus temas, dividido desta forma, e a partir daí poderá haver toda essa movimentação da proposição para que não haja necessidade da manifestação do Plenário. Caso os deputados entendam que seja necessária a manifestação do Plenário, há, sim, aquela divisão entre as proposições que algumas têm um poder conclusivo, como dito, que não há necessidade do Plenário, e há outras que têm a competência do Plenário para analisar a matéria.”

Saulo Augusto Pereira também pontuou que, embora a escolha de cada comissão pelos partidos seja feita conforme o tamanho das bancadas, é possível que, por acordo, haja troca entre as legendas pelo comando das comissões.

“Geralmente, isso é feito por uma hierarquia, até por quantidade de membros de cada partido. O partido maior escolhe primeiro, o segundo maior escolhe o segundo, e assim eles vão decidindo. Nada impede que, após essa escolha, haja algumas trocas.”

Em 2025, a comissão mais importante da Câmara, a de Constituição e Justiça, fica sob o comando do União Brasil. O partido também vai presidir as comissões de Educação; e de Integração Nacional.

O PL, partido com maior número de deputados na Câmara, fica com as comissões de Relações Exteriores; Segurança Pública; Agricultura; Saúde; e Turismo.

O PT, maior partido da base governista, fica com o comando das comissões de Finanças e Tributação; Direitos Humanos; e Cultura.

Já o PP optou por presidir as comissões de Viação e Transportes; e de Ciência e Tecnologia. O MDB ficou com as presidências das comissões de Meio Ambiente; e de Desenvolvimento Urbano.

No caso do PSD, a opção foi pelo comando das comissões de Minas e Energia; e Esporte. Já o PV está com as comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e da Amazônia.

O Republicanos escolheu comandar as comissões de Desenvolvimento Econômico; e Comunicação.

Outros partidos, de bancadas menores, vão presidir uma comissão cada.

O PDT ficou com a Comissão de Trabalho. O PCdoB optou pela Comissão de Defesa do Consumidor. E o PSOL, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

O Avante vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público; o Solidariedade, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e o PSB, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O PSDB, por sua vez, ficou com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. O PRD, com a Comissão de Legislação Participativa. E o Podemos, com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Apresentação – Ana Raquel Macedo