Programas da Rádio Câmara

Foi apresentada na Câmara proposta de emenda à Constituição que institui o semipresidencialismo. Pela mudança, além de um presidente, que seria o chefe de Estado, o país teria um primeiro-ministro, que seria o chefe de governo. Um dos autores da proposta, o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) classifica a mudança como um aperfeiçoamento do presidencialismo, que, segundo ele, atualmente está caótico no país.

O parlamentar acrescenta que o semipresidencialismo pode evitar crises futuras. Além disso, o Congresso passa a ter um papel mais objetivo, produtivo e harmônico e fica mais fortalecido, tendo uma co-responsabilidade pela condução do governo. Hauly lembra que a discussão sobre o tema já dura 40 anos e a inspiração vem dos modelos francês e português. Ele é de opinião que, se o sistema for adotado, será preciso fazer um referendo junto à população depois de algum tempo – 4 anos, segundo ele – para verificar a continuidade da adoção do semipresidencialismo.

Apresentação – Cláudio Ferreira