Programas da Rádio Câmara

A comissão especial da Câmara sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais faz audiência pública nesta quarta-feira para discutir a aplicação de recursos na reconstrução do Rio Grande do Sul depois das enchentes de maio de 2024. Relator da comissão, o deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), afirma que a discussão sobre a recuperação dos gaúchos pode servir de exemplo para outros estados que são atingidos costumeiramente por inundações, como São Paulo e Espírito Santo. O parlamentar elogiou o trabalho do governo federal no repasse de recursos para o Rio Grande do Sul, ressaltando a aprovação de várias medidas provisórias com créditos extraordinários para o estado.

Gilson Daniel lamenta, no entanto, que haja uma cultura de destinação de recursos para o pós-desastre, mas que falte planejamento de ações de prevenção de calamidades, para evitar mortes e perda de patrimônio. Entre as ações de prevenção estão a contenção de encostas e a dragagem de riso. O parlamentar defende que haja recursos específicos no Orçamento Geral da União para a prevenção, provenientes do Fundo de Calamidades Públicas. Ele também aponta a necessidade de um marco regulatório que atualize a legislação e de melhores condições para o sistema de defesa civil, com a estruturação de carreiras.

Apresentação – Cláudio Ferreira