Programas da Rádio Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara debate, hoje, a importância da celeridade na busca de pessoas desaparecidas que tenham alguma deficiência. Dados do governo mostram que, entre janeiro e agosto de 2024, desapareceram mais de 45 mil pessoas. No ano passado, o número de desaparecidos superou 80 mil pessoas, segundo dados do anuário de segurança pública de 2024. Mas não há informações oficiais sobre as pessoas desaparecidas com deficiência.

O deputado Daniel Agrobom (PL-GO), ressalta que há uma legislação sobre o tema, desde 2019, que traz diretrizes, além de uma Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, mas entende que tudo isso ainda seja insuficiente. Ela destaca projeto aprovado pelo Comissão de Segurança que determina a busca imediata quando se tratar de pessoa com deficiência. Na lei atual, uma pessoa só é considerada desaparecida depois de 24 horas. As buscas só se iniciam depois deste período.

Daniel Agrobom ressalta que, muitas vezes, pessoas com deficiência se perdem próximas de casa. “Qualquer descuido e aquela pessoa sai de sua rotina e se sente perdida. E quanto mais demorar a busca, mais perdida ela vai se sentir”, diz o deputado. Por isso, ele ressalta a necessidade da busca imediata. Daniel Agrobom acredita ainda que o Susp (Sistema Único de Segurança Pública) também poderia ajudar na integração dos dados, embora o sistema encontre ainda dificuldades de operacionalização.

Apresentação – Mauro Ceccherini