Minuto da Economia
Governo tenta liberar não-vacinados para o trabalho
04/11/2021 - 00h00
-
Governo tenta liberar não-vacinados para o trabalho
O governo editou portaria para que empregados que não tomaram a vacina contra a Covid-19 não possam ser demitidos ou barrados em processo seletivo.
De acordo com a portaria, seria prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos, assim como a demissão por justa causa pelo mesmo motivo.
Quem já foi demitido por esse motivo poderia reivindicar o pagamento em dobro da remuneração referente ao período de afastamento ou a reintegração.
Mas as empresas, segundo a portaria, podem exigir testes periódicos do empregado que não apresentar a carteira de vacinação. Alguns especialistas afirmam que a questão pode ser judicializada pelas empresas.
Apresentação - Silvia Mugnatto
