Minuto da Economia
Procon orienta sobre matrículas escolares
21/10/2021 - 00h00
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Procon orienta sobre matrículas escolares
O Procon de São Paulo orienta os cidadãos para o início do período de matrículas escolares.
Segundo o Procon, as escolas devem divulgar o texto do contrato em no mínimo 45 dias antes do final do prazo de matrícula.
É preciso verificar datas de pagamento das mensalidades, penalidades aplicadas em caso de atraso, períodos e condições de rescisão, transferência, trancamento e desistência de vaga.
O valor da anuidade deve constar no contrato e não poderá ser reajustado antes de 12 meses.
Apresentação – Silvia Mugnatto
