Minuto da Economia
Lei flexibiliza calendário escolar até o final de 2021
21/10/2021 - 00h00
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Lei flexibiliza calendário escolar até o final de 2021
Foi sancionada lei que prorroga até o final do ano a validade das medidas excepcionais adotadas por escolas e universidades em razão da pandemia.
A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios de ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela lei de diretrizes e bases da educação.
As escolas de ensino fundamental e as universidades terão de cumprir a carga horária mínima, mas ficam dispensadas do mínimo de 200 dias letivos.
Outras medidas são a fusão de séries escolares, o ensino remoto e a antecipação da conclusão de cursos de medicina e outros relacionados à pandemia.
Apresentação - Silvia Mugnatto