Minuto da Economia
Proibição de descontos associativos
20/01/2026 -
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Proibição de descontos associativos
Foi sancionada lei que proíbe descontos associativos em benefícios pagos pelo INSS. No caso dos empréstimos consignados, quando for constatado um desconto indevido, a instituição financeira ou empresa responsável deverá devolver integralmente o valor ao beneficiário em até 30 dias. Se o aposentado ou pensionista quiser se associar a uma entidade, ele terá que fazer o pagamento via boleto, cartão de crédito ou outro meio, mas não mais por desconto em folha. Novas operações de crédito consignado só serão permitidas após desbloqueio junto ao INSS pelo beneficiário.
Apresentação – Silvia Mugnatto
