Minuto da Economia
Pedido de demissão tem que ter assistência sindical (NOVO)
16/12/2025 -
-
Pedido de demissão tem que ter assistência sindical
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é nula a rescisão de gestante por falta de assistência sindical. A trabalhadora, grávida de quatro meses, havia pedido demissão um mês após ser contratada. Na ação, ela disse que a rescisão não era válida e pediu indenização pela estabilidade gestacional em vez de reintegração. O tribunal regional disse que ela abriu mão da estabilidade ao pedir demissão. Mas o TST tem jurisprudência de que a demissão de gestante tem que ser assistida por sindicato para que não haja possibilidade de coação.
Apresentação – Silvia Mugnatto
