Programas da Rádio Câmara

O Banco Central alterou as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução. A mudança pretende facilitar a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.

A partir de 1º de outubro, o mecanismo passa a ser feito sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira. Todos os bancos participantes vão disponibilizar a funcionalidade no próprio ambiente Pix de seus aplicativos.

Também será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. O mecanismo vai identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.

Essa mudança específica, porém, estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se tornará obrigatória em fevereiro do ano que vem. 

Apresentação – Silvia Mugnatto