Minuto da Economia
TST reintegra trabalhador demitido por faltas em razão de dependência de álcool
23/09/2024 -
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TST reintegra trabalhador demitido por faltas em razão de dependência de álcool
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela reintegração de um trabalhador demitido por justa causa em razão de faltas injustificadas. Ficou comprovado, no processo, que ele tinha síndrome de dependência do álcool. De acordo com a jurisprudência do TST, a doença não é um desvio de conduta. Na reclamação trabalhista, o trabalhador disse que já tinha sido internado várias vezes em instituições psiquiátricas conveniadas do plano de saúde da empresa, mas não conseguia se livrar do alcoolismo. De acordo com a empresa, desde a contratação, o funcionário teve mais de 205 faltas injustificadas e várias suspensões disciplinares. Segundo o empregado, sua saúde mental fragilizada era de conhecimento da empresa, tanto que o próprio gestor de sua unidade o havia encaminhado para tratamento. Mesmo assim, em outubro de 2017, depois de 13 anos de serviço, foi dispensado.
Apresentação – Silvia Mugnatto