Jogo Rápido
Rodrigo Valadares (União/SE) - Estatuto do Turista
06/05/2024 - 07h53
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20240502 JOGO RAPIDO DEP RODRIGO VALADARES
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto que institui o Estatuto do Turista. Ele é destinado a regular os direitos do turista nacional e estrangeiro, durante o período de viagem no Brasil, em itens como locomover-se com liberdade pelo país, ter garantida a segurança física e de seus bens e ser tratado com respeito. Segundo o relator da proposta, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), as medidas também abrangem serviços administrativos, judiciários e de saúde.
Apresentação: Cláudio Ferreira
Produção: Mércia Maciel