Fatos e Opiniões
Regime fiscal sustentável e marco temporal para demarcação de terras indígenas
26/05/2023 - 21h00
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Fatos e Opiniões - 26 de maio de 2023
As novas regras de equilíbrio entre o que governo arrecada e pode gastar foram o assunto da semana. O projeto é chamado de regime fiscal sustentável, mas ficou conhecido como arcabouço fiscal. Um dos principais pontos dos debates foi o quanto o texto seria mesmo capaz de impor limites ao governo, de modo que não se aumentem os gastos de maneira descontrolada. Outro aspecto era encontrar equilíbrio entre austeridade, investimentos estatais e proteção social das pessoas mais vulneráveis.
Também inflamou os ânimos o pedido de urgência para que o projeto que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas fosse votado mais rapidamente no Plenário. A proposta estabelece 5 de outubro de 1987 como data limite para se estabelecerem novas reservas. Muitos veem o projeto como ameaça aos povos indígenas, enquanto outros o interpretam como garantia de paz no campo.
Para ouvir os mais distintos pontos de vistas a respeito desses temas, seja bem-vindo, bem-vinda, ao Fatos e Opiniões de hoje.
Edição e apresentação: Carlos Oliveira
Sonorização: Tony Ribeiro