Fatos e Opiniões
Crise, reforma política e combate ao terrorismo foram os principais assuntos do Plenário esta semana
14/08/2015 - 16h50
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Crise, reforma política e combate ao terrorismo foram os principais assuntos do Plenário esta semana
Propostas anticrise
O diálogo entre governo e o Senado em torno de propostas para tirar o país da crise e evitar a aprovação de propostas que aumentem os gastos públicos causou reações de deputados.
Reforma política
A reforma política voltou ao debate. E a polêmica foi mais uma vez em torno do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Estava em votação o texto que permite a doação por empresas e pessoas físicas para partidos políticos e de pessoas físicas para partidos e candidatos. O financiamento empresarial em campanhas eleitorais foi mantido, e a proposta segue para apreciação pelo Senado.
Salários de advogados públicos
Deputados concluíram a apreciação em primeiro turno da proposta que muda a constituição para vincular salários de procuradores de estado, delegados e de integrantes da Advocacia-Geral da União a 90,25% da remuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E as discussões foram intensas durante a votação da proposta que estendia o benefício também aos auditores fiscais da Receita e do Trabalho.
Combate ao terrorismo
Muita polêmica na votação do projeto que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena em regime fechado de 12 a 30 anos. O Psol tentou retirar o projeto da pauta que, na avaliação de partidos contra a proposta, criminaliza movimentos sociais. O texto do relator Arthur Oliveira Maia e emenda que muda a definição de terrorismo cuja prática seja por motivo de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, e foi retirada a palavra ideologia, foram aprovados. A proposta segue para o Senado.