Fatos e Opiniões
Manifestações: deputados comentam propostas do Executivo
28/06/2013 - 16h54
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Manifestações: deputados comentam propostas do Executivo
Deputados se manifestaram sobre as propostas apresentadas pela presidenta da República, Dilma Rousseff, após as manifestações nas ruas do país por melhorias nas políticas públicas. A pauta do Congresso foi uma resposta às reivindicações apresentadas pelo movimento. Parlamentares defenderam mudanças no sistema político. Uma das propostas apresentadas pela presidente da República é a realização de plebiscito para que a população se manifeste sobre o tema.
Na pauta do plenário, os deputados incluíram propostas que vão ao encontro de pedidos feitos nas manifestações, como a conhecida PEC 37, uma proposta de emenda à Constituição que retirava o poder de investigação criminal do Ministério Público, e que foi rejeitada pela quase unanimidade do plenário, depois da manifestação favorável dos líderes dos partidos. Os deputados aprovaram também medida provisória que abre crédito de quase R$ 4 bilhões para vários ministérios para atender populações atingidas pela estiagem no semiárido brasileiro, mas rejeitaram a destinação de R$ 43 milhões que seriam utilizados na contratação de serviços de telecomunicações durante as Copas das Confederações e do Mundo. O pedido foi apresentado pelo PPS.
A medida provisória que destinava 100% dos royalties do petróleo para educação, aprovada pelos deputados, também foi muito debatida. Parlamentares queriam destinar recursos também para a saúde. Depois de muita negociação, os deputados aprovaram a destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.
Texto e apresentação: Antônio Carlos Silva