Fatos e Opiniões
A autonomia dos Poderes e a redução da maioridade penal marcam debates no Plenário
10/05/2013 - 15h40
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A autonomia dos Poderes e a redução da maioridade penal marcam debates no Plenário
A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes no último dia 24, suspendendo a tramitação, no Senado, da proposta que restringe o acesso de novos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, acendeu a discussão sobre a autonomia dos poderes. A violência nas ruas que acaba em homicídios e envolve menores de 18 anos continua causando reações entre os deputados e traz à tona o debate sobre a redução da maioridade penal.
Texto e apresentação: Antônio Carlos Silva
