Fatos e Opiniões

Protesto de índios e projeto que define regras para novos partidos marcaram a semana no plenário

19/04/2013 - 18h08

  • Protesto de índios e projeto que define regras para novos partidos marcaram a semana no plenário

Os deputados votavam uma medida provisória quando foram surpreendidos por lideranças indígenas de várias etnias que romperam a segurança e invadiram o plenário, o que causou um princípio de tumulto. Os indígenas cantaram e dançaram. Os índios querem retirar da pauta de comissão especial a proposta que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas. Deputados tentavam negociar a saída das lideranças indígenas do plenário e o destino da proposta de emenda à Constituição. Depois de muita negociação, o presidente da Câmara anunciou sua decisão.

Na reunião do presidente da Casa com lideranças partidárias e indígenas, ficou acertado o adiamento da apreciação da proposta para o início do segundo semestre. E os índios vão participar da discussão do tema com parlamentares no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.

Depois de rejeitada na quarta-feira, dia 10, a urgência para o projeto que restringe o acesso de novos partidos ao fundo partidário e à propaganda de rádio e televisão volta ao plenário ainda com divergências. Vários partidos tentaram obstruir a votação. O projeto impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do fundo partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. Partidos tentaram obstruir. Mantido na pauta o pedido de urgência para o projeto, os deputados iniciaram os debates sobre a proposta.

Apesar da obstrução de partidos como o PSDB, PSB, PPS, PV, PRB e PSol, os deputados aprovaram a urgência, mas o mérito da proposta ficou para o dia seguinte. Na quarta-feira, durante a votação do mérito, mais obstrução. Entregue o texto a todos os líderes, nova discussão.

Texto e apresentação: Antônio Carlos Silva

Com linguagem atraente, o programa apresenta uma coletânea dos discursos feitos em Plenário ao longo da semana, editados por tema.

Sexta às 21h e sábado às 6h. Mande sua sugestão pelo WhatsApp: (61) 99978.9080.