Fatos e Opiniões
Destaques desta edição: Agência Nacional de Proteção de Dados, Universidades Federais do Esporte e Indígena, medidas socioeducativas para adolescentes que maltratarem animais e quebra de patente de canetas emagrecedoras
13/02/2026 - 21h00
-
Programa Fatos e Opiniões - 13 de fevereiro de 2026
Foram vários projetos votados nessa semana e pedidos de urgência para que propostas cheguem mais rapidamente no Plenário.
Em destaque está a Medida Provisória (MP 1317/25) que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados.
--
O Plenário votou a criação de duas universidades federais bem específicas: a Universidade Federal do Esporte (Projeto de Lei 6133/25) e a Universidade Federal Indígena (Projeto de Lei 6132/25).
As discussões em torno das propostas focaram nas razões para a criação de universidades tão segmentadas.
--
A Câmara votou vários pedidos de urgência essa semana. Ainda que seja um procedimento para que projetos pulem as fases das comissões e cheguem mais rapidamente ao Plenário, dependendo do assunto, os deputados acabam debatendo o próprio texto.
Foi o caso do projeto (Projeto de Lei 68/26) que prevê a quebra de patentes de canetas emagrecedoras, como a da marca Mounjaro.
Os deputados também aprovaram a urgência para o projeto (Projeto de Lei 41/26) que prevê incluir – no Estatuto da Criança e do Adolescente – medidas socioeducativas para o caso de violência contra animais.
--
Para ouvir um pouco de como foram os debates em torno desses assuntos, seja bem-vindo, bem-vinda, a esta edição do Fatos e Opiniões!
Texto, edição e apresentação – Carlos Oliveira
Sonorização – Rafael Santos
