Programas da Rádio Câmara

Por causa do Dia das Crianças e do Dia dos Professores, a Câmara escolheu para votar nessa semana vários projetos que tratam de políticas para esses dois grupos específicos.

A proposta que mais mobilizou discursos com pontos de vista bem diversos foi o projeto que estabelece diretrizes para assegurar o convívio de crianças e adolescentes com a natureza (Projeto de Lei 2225/24).

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Outro projeto dessa agenda de votações especiais de proteção a crianças e adolescentes foi o que cria a estratégia de desenvolvimento infantil de 0 a cinco anos (Projeto de Lei 1924/25).

O texto teve apoio unânime, com algum debate a respeito da inclusão do período gestacional nas políticas que foquem essa fase da vida

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Numa temática bem similar, os deputados aprovaram também o projeto que estabelece o selo “Compromisso com a Primeiríssima Infância” (Projeto de Lei 625/25).

A meta é incentivar as prefeituras a desenvolverem políticas específicas para crianças entre zero e 3 anos, que é exatamente esse ciclo etário.

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Uma proposta que também teve grande apoio foi a que impõe a necessidade de autorização judicial para que crianças participem de gravações audiovisuais em plataformas digitais (Projeto de Lei 3444/23).

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Ainda como destaque da pauta de educação, os deputados debateram e aprovaram o projeto que possibilita que professores sejam transportados em veículos destinados aos estudantes no caso de haver vagas (Projeto de Lei 743/23).

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O tema bem polêmico dessa semana foi a proposta de suspensão da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Deputado Gustavo Gayer (PL-GO).

Ele é acusado de injúria, calúnia e difamação numa ação movida pelo senador licenciado Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A sustação foi aprovada (Resolução nº 30, de 2025) e será encaminhada ao STF.

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Para acompanhar os mais diversos discursos a respeito de todos esses tópicos, seja bem-vindo, bem-vinda, ao Fatos e Opiniões.

Texto, edição e apresentação – Carlos Oliveira

Sonorização – Rafael Santos.