Fatos e Opiniões
Aumento de pena por armas ilegais, decreto do IOF, medidas protetivas para mulheres e responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários
13/06/2025 - 21h00
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Programa Fatos e Opiniões - 13 de junho de 2025
Esta semana foi repleta de assuntos polarizantes na agenda do Plenário da Câmara. De política geral aos projetos da pauta, não faltaram debates intensos.
Um tópico foi a proposta que prevê aumento de pena para a posse, porte, tráfico, adulteração da identificação e disparo em local público de armas de uso restrito ou proibido.
Ainda houve muita repercussão a respeito das medidas de equilíbrio fiscal anunciadas pelo governo federal. A agenda foi o decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a Medida Provisória que calibra o próprio decreto, além de estabelecer outras iniciativas tributárias.
Também foi bastante discutido o projeto que tipifica como descumprimento de medida protetiva à mulher a aproximação feita pelo agressor, mesmo que ela consinta.
Além dessas temáticas, os deputados discursaram a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de responsabilizar as plataformas de redes sociais pelos conteúdos que os usuários publicam.
Para ouvir como foram as mais diversas falas relacionadas a tudo isso, seja bem-vindo, bem-vinda, ao Fatos e Opiniões.
Texto, edição e apresentação - Carlos Oliveira
Sonorização - Rafael Santos