Fatos e Opiniões
Marco temporal, STF e recursos para Ministério da Agricultura
29/09/2023 - 21h00
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Programa Fatos e Opiniões - 29 de setembro de 2023
A agenda de votação no Plenário nessa semana não foi muito cheia, mas marcada por obstrução do PL, Novo e frentes parlamentares, que protestaram contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para quem obstruía, a corte estaria invadindo competências do Congresso quando, por exemplo, considerou inconstitucional a proposta de se estabelecer 5 de outubro de 1988 como data limite para demarcação de terras indígenas.
No contexto de obstrução, foi votada a Medida Provisória que libera R$ 200 milhões para o Ministério da Agricultura. Os recursos têm sido aplicados para prevenir contra possível surto de gripe aviária. Desde o início do ano, técnicos do ministério têm detectado a presença dessa influenza em aves silvestres.
A totalidade dos deputados se mostrou favorável à MP, mas muitos seguiram na obstrução, por causa das ações do STF.
Aqui a gente contextualiza um pouco dos debates da semana, com os mais diversos discursos dos deputados. Seja bem-vindo, bem-vinda, a mais uma edição do Fatos e Opiniões!
Texto, edição e apresentação: Carlos Oliveira
Sonorização: Tony Ribeiro