Programas da Rádio Câmara

A Câmara analisa cerca de 30 Propostas de Emenda à Constituição que tentam estabelecer a simultaneidade das eleições majoritárias e proporcionais no país. Assim, presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores, deputados e senadores passariam a ser escolhidos em um mesmo ano eleitoral. A intenção é reduzir os custos do processo eleitoral e a paralisia imposta ao Legislativo e ao Executivo às vésperas das eleições, que hoje acontecem a cada dois anos. Há divergências apenas quanto ao ano inicial da unificação e à redução ou elevação de mandatos que, em um primeiro momento, será necessária para o ajuste eleitoral. A imprensa chegou a publicar notícias sobre uma suposta articulação do PT para iniciar a simultaneidade em 2012, o que prorrogaria por mais dois anos os atuais mandatos do presidente Lula e demais governadores, deputados e senadores. Porém, o líder do partido, deputado Maurício Rands, descarta esta possibilidade.

"Eu não sou a favor de qualquer prorrogação de mandato, porque nós que temos mandato fomos eleitos pelo povo para um tempo que já estará esgotado (em 2012). Então, qualquer prorrogação de mandato, na minha opinião, é inconstitucional".

Rands anunciou que, no início de outubro, vai apresentar uma PEC propondo a coincidência de eleições em 2015, com mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos e proibição de reeleição para o Executivo. A oposição também só admite a eventual coincidência de mandatos a partir das futuras eleições. O líder da minoria, deputado Zenaldo Coutinho, do PSDB do Pará, defende que os mandatos dos futuros presidente, governadores, deputados e senadores sejam de seis anos, a fim de gerar a coincidência com as eleições para prefeito e vereador, a partir de 2016.

"Eu acho que o adequado é o estabelecimento prévio de qual será o mandato, com a ampliação do número de anos, em razão da busca da unificação. Eu acho mais correto sob o ponto de vista jurídico e constitucional. Porque regras definidas em meio ao mandato, eu não acho prudente nem adequado".

O cientista político e professor da UnB, José Donizetti, aprova as iniciativas de simultaneidade de eleições.

"Após um longo período de ditadura e autoritarismo, convocar a população para participar do processo eleitoral, contribui enormemente para o amadurecimento político da sociedade. A tese é de que democracia se aprende na prática. Mas, veja: o Congresso Nacional fica às moscas nesse período e os custos para a população são altíssimos. Então, a idéia da coincidência de mandatos talvez minimize esse problema".

De acordo com levantamentos publicados na imprensa, os gastos da União com as eleições de 2000, 2002, 2004 e 2006 chegaram a um bilhão e 700 milhões de reais. As projeções sobre os custos do pleito de 2008 passam de 900 milhões de reais.

De Brasília, José Carlos Oliveira