Programas da Rádio Câmara

A cada dois anos, quando ocorrem as eleições, um tema sempre volta ao debate: a obrigatoriedade do voto. Atualmente, são obrigados a votar homens e mulheres entre 18 e 70 anos, inclusive se analfabetos. Mas o voto pode se tornar facultativo. O deputado Geraldo Magela, do PT do Distrito Federal, apresentou projeto (PDC 384/07) que propõe um plebiscito para que a população diga se é a favor dessa mudança. O texto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça, onde já recebeu parecer favorável do deputado Sérgio Barradas Carneiro, do PT da Bahia. Mas a idéia de voto facultativo enfrenta críticas. O cientista político Cristiano Noronha, por exemplo, acha que a população não tem maturidade política que permita a adoção desse sistema.

"O país, eu acho que, institucionalmente, ainda não está preparado para isso. Nós teríamos um número de abstenções, de não-comparecimento às eleições, muito maior que o que nós temos hoje. Portanto, eu passo a duvidar um pouco da força, da legitimidade que os eleitos passariam a ter. O voto obrigatório pelo menos força que as pessoas tomem um pouco de conhecimento do que está acontecendo na política, quem são os candidatos, esse tipo de coisa".

Na opinião de Cristiano Noronha, antes de se discutir a adoção do voto facultativo, o país precisa de mudanças que, por exemplo, fortaleçam os partidos. Já para o deputado Geraldo Magela, o argumento de que os eleitores não estão preparados para o voto facultativo é preconceituoso, semelhante ao que ocorreu quando foi estendido o voto aos analfabetos. Para ele, dar a opção de votar ou não é que vai promover a maturidade do eleitor.

"ele compromete mais o eleitor com o candidato e os partidos, porque ele [eleitor], para decidir se vai votar ou não, certamente terá que analisar a história, a vida dos candidatos e as suas propostas. Isso vincula o eleitor ao candidato. O eleitor não votará por obrigação; votará por uma decisão de querer exercer um direito de cidadania que ele tem. Eu não vejo que haja possibilidade de fazer qualquer reforma política e não se debata a característica do voto".

O deputado Geraldo Magela pretende lançar uma Frente Parlamentar em Defesa do Voto Facultativo.

De Brasília, Alexandre Pôrto.