Programas da Rádio Câmara

O calendário eleitoral determina que 28 de setembro é o último dia para a propaganda dos candidatos às eleições de primeiro de outubro. Portanto, nesta quinta-feira será exibido o último programa eleitoral gratuito no rádio e na TV de cada partido ou coligação. A imprensa também tem até quinta-feira para promover debates entre os candidatos. Comícios e reuniões políticas públicas estarão proibidas a partir desta sexta-feira, dia 29. A paralisação da propaganda três dias antes das eleições tem o objetivo de incentivar o eleitor a refletir sobre tudo o que viu e ouviu durante os 45 dias de intensa publicidade eleitoral e, assim, fazer uma escolha mais consciente. O promotor eleitoral do Distrito Federal, Franklin da Costa, afirma que a Justiça e o Ministério Público montaram uma estrutura para fiscalizar a propaganda fora de prazo. No entanto, Franklin garante que o sucesso da fiscalização vai depender da ajuda dos eleitores.

"A fiscalização não é tão somente dos juízes eleitorais. É dos juízes eleitorais, dos promotores eleitorais, das coligações, dos partidos, dos candidatos e do próprio eleitor. O eleitor tem um papel importante nisso aí. Realmente, a Justiça Eleitoral sozinha não tem como fiscalizar todo esse processo de propaganda irregular nesses três dias que antecedem as eleições."

Segundo Franklin, os eleitores podem denunciar a propaganda eleitoral fora do prazo e outras irregularidades por meio de mensagem eletrônica ou telefonema para o Tribunal Regional Eleitoral de seu estado. E também nesta quinta-feira, começa a vigorar o período em que o juiz eleitoral pode expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar. A medida obedece ao Princípio das Garantias Eleitorais, segundo o qual ninguém poderá impedir ou atrapalhar o exercício do voto.

De Brasília, José Carlos Oliveira.