Eleições 2006
Eleitor deve estar atento: boca de urna será coibida com rigor pela Justiça Eleitoral (01' 33")
26/09/2006 - 14h00
O eleitor deve estar bastante atento no dia primeiro de outubro para não cometer nenhum crime eleitoral. O alerta é do vice-presidente e corregedor do TRE do Distrito Federal, Estevam Maia. Devido às restrições à propaganda vindas com as novas regras eleitorais, o magistrado observa que podem haver interpretações distintas da lei, em casos como o uso de camisetas com o nome do candidato pelo eleitor na hora de votar. O Tribunal Superior Eleitoral permite que o cidadão manifeste sua opção de forma individual e silenciosa, mas Estevam Maia recomenda cautela para que o eleitor evite problemas.
"Eu recomendo que não, porque veja só: a lei diz que não pode. O TSE disse que pode nessa situação, então na dúvida é preferível não fazer. É isso que eu recomendo. Se tem dúvida, é melhor não fazer para não ter problema"
De acordo com resolução do TSE, na hora de votar o eleitor pode manifestar sua opção em roupas ou objetos, desde que não tenham sido distribuídos por um candidato. Ou seja, dependendo do entendimento do juiz eleitoral, o cidadão pode ter que comprovar que foi ele quem produziu o material de propaganda.
E a prática de boca de urna será intensamente fiscalizada. No Distrito Federal, a polícia militar vai contar com o reforço de 240 promotores eleitorais e 120 policiais federais. Quem for flagrado fazendo propaganda eleitoral pode ter que responder por crime eleitoral, com pena que varia de multa a detenção de seis meses a um ano.
De Brasília, Mônica Montenegro
