Programas da Rádio Câmara

Os candidatos à Presidência da República vêm afirmando que, entre as suas prioridades, está a discussão de uma reforma política em 2007. A reforma que está em pauta hoje começou a tramitar em 2003 na Câmara por meio de um projeto de lei (2679).

Ele já está pronto para ser votado em plenário e prevê o voto em lista fechada nas eleições proporcionais, como são as de deputado federal, e o financiamento público de campanhas.

Pelo voto em lista, o eleitor teria que escolher qual é o partido de sua preferência. Mas ele poderia consultar a lista feita pelo partido com a ordem dos candidatos que seriam eleitos primeiro.

Pelo financiamento público, os partidos receberiam recursos do Orçamento federal para financiar suas campanhas. O consultor legislativo da Câmara, Antônio Octávio Cintra, explica que um depende do outro:

"O financiamento, ele só poderá funcionar bem com lista fechada porque como é que o partido vai distribuir recursos na sistemática atual? O candidato muito votado pessoalmente fala: ´Não eu tenho direito a receber mais´. Outro fala: ´Não eu tenho direito porque eu estou trazendo questões para a política brasileira, eu mereço um incentivo´. Isso aí daria uma briga interna nos partidos tremenda para saber quanto seria dado para cada candidato. Ao contrário, se nós temos uma lista, o partido vai fazer propaganda da sua lista: ´Vote no partido tal´."

Cintra afirma que a comissão especial criada para discutir a reforma política deixou de lado temas como o parlamentarismo para que as mudanças não exigissem uma tramitação mais complicada.

Mesmo assim, o assunto é motivo de muita polêmica. Há quem condene o uso de recursos do Orçamento e o aumento do poder dos chamados "caciques" dos partidos sobre os candidatos.

De Brasília, Sílvia Mugnatto