Eleições 2006
Proposta do PT para meios de comunicação gera debate entre parlamentares (02'44")
30/08/2006 - 20h05
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Proposta do PT para meios de comunicação gera debate entre parlamentares (02'44")
A proposta do programa de governo do PT, de regular os meios de comunicação, provoca debate na Câmara dos Deputados.
O Partido dos Trabalhadores quer criar uma secretaria especial de democratização da Comunicação, vinculada à Presidência da República.
Segundo o partido, o objetivo é desconcentrar a propriedade dos veículos.
No caso do rádio e da TV, a proposta prevê um recadastramento das emissoras, a criação de um conselho popular para participar da outorga das concessões e a criação de uma lei geral de comunicação eletrônica.
O governo também quer criar um plano de incentivo econômico para desenvolver jornais e revistas independentes.
O líder da minoria, o deputado José Carlos Aleluia, do PFL baiano, diz que a proposta é pior do que a criação do Conselho Federal de Jornalismo, rejeitada pelo plenário da Câmara no final de 2004.
"Esta proposta do PT é uma proposta semelhante ao Departamento de Imprensa e Propaganda criado no governo Getúlio Vargas, na ditadura de Vargas. É uma coisa semelhante ao que se teve no controle da informação do fascimo. É uma proposta de manipular a imprensa e criar aritificialmente órgãos de imprensa no melhor estilo autoritário. É uma proposta que demonstra que o presidente Lula, além de não ter propostas para o crescimento do Brasil,agora quer amordaçar a imprensa de uma forma mais perversa e mais eficiente do que o Conselho Federal de Jornalismo."
Já o vice-líder do PT, deputado Fernando Ferro, de Pernambuco, acha que o partido está botando o dedo numa ferida histórica.
"Alguém acredita que uma estrutura de comunicação como existe no Brasil, concentrada em poucas famílias e em poucas empresas seja democrática? Qualquer tentativa de verificar como foram concedidas concessões e como são mantidas concessões, nós vamos checar à conclusão de que existem distorções seríssimas na estrutura de comunicação do país Tem que ter sim controle social. Ela tem que prestar contas à sociedade. A imprensa, como qualquer outro serviço no país, não pode ficar acima da lei e da ordem. Nós não podemos permitir que alguns meios de comunicação tenhampoder de vida e de morte. A comunicação, eu acho que é o mais duro latifundio que nós temos no país."
Para o deputado Fernando Ferro, o tema é um dos grandes tabus da sociedade brasileira.
O parlamentar do PT de Pernambuco diz que o governo terá de enfrentar a reação da elite, que se beneficia com a atual estrutura concentrada dos meios de comunicação.
De Brasília, Mauro Ceccherini.