Programas da Rádio Câmara

O Partido Comunista do Brasil admite até entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a cláusula de barreira.
O dispositivo pode ameaçar a existência dos partidos pequenos como o PPS, PDT, PV e PSB.
Mas antes de recorrer ao STF, o ex-líder do PC do B, Renildo Calheiros, quer tentar discutir uma proposta que modifica a legislação em vigor.
De acordo com a lei atual, os partidos que não conseguirem 5% dos votos nacionais para deputado federal e pelo menos 2% dos votos em 9 estados, vão sofrer restrições.
Estas legendas não terão direito à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, ao fundo partidário e ao funcionamento parlamentar - ou seja: não terão líderes, gabinetes nem funcionários na Câmara.
O deputado Renildo Calheiros diz que o projeto dele é simples: apenas troca a conjunção "e" pelo "ou".

"Eu apresentei um projeto que separa a cláusula de barreira. Ela, ao invés de ter 5% em todo o país e 2% em 9 estados, você torca o ´e´ pelo ´ou´ e fica: 5% ou 2% em 9 estados. Ainda continua sendo uma cláusula exagerada, absurda. Mas é um esforço nosso de encontrar um caminho onde o Brasil não enverede por uma legislação antidemocrática. Porque se assim prevalecer, nós não vamos aceitar. Vamos recorrer ao STF e fazer toda a luta que estiver ao nosso alcance."

Renildo Calheiros acha que a lei, como está, faz uma reserva de mercado para os 4 grandes partidos, como o PT, o PMDB, o PSDB e o PFL.

"Se nós analisarmos ao longo da nossa história, há partidos que eram pequenos 15 anos atrás - como é o caso do PT. Hoje, é o maior partido do país. Há partidos que eram muito grandes, 10, 15 anos atrás. Hoje nem existem mais - como o PDS, por exemplo. Então, no Brasil, nós não podemos ter uma legislação que assegure reserva de mercado para os grandes partidos, não! Quem deve dizer os partidos que crescem e os partidos que diminuem é a sociedade, são os eleitores, através da eleição."

O deputado Renildo Calheiros disse que os pequenos partidos admitem discutir mecanismos para coibir as chamadas "legendas de aluguel".
O parlamentar do PC do B sugere uma reforma política, com financiamento público de campanha e votação com lista fechada.

De Brasília, Mauro Ceccherini.