Eleições 2006
Partidos poderão substituir integrantes da CMO acusados de envolvimento com as sanguessugas (01'42")
29/08/2006 - 15h00
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado, espera que os líderes partidários substituam os integrantes da comissão acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. A comissão se reúne no próximo dia 5 para traçar o cronograma de trabalho, já que a proposta orçamentária chega ao Congresso Nacional na quinta-feira que vem.
Ao todo, são 18 os parlamentares incluídos
no relatório parcial da CPMI das Sanguessugas
que fazem parte da Comissão Mista de Orçamento.
"Eu não tenho regimentalmente formas de afastar ninguém. Eu espero que cada líder faça as mudanças até que haja as alterações lá."
Já a Consultoria de Orçamento da Câmara estuda se há como viabilizar jurídica e tecnicamente uma recomendação do relatório parcial da CPMI das Sanguessugas.
É a de suspender a liberação de recursos de emendas de parlamentares que respondem a processo no Conselho de Ética.
O líder do PT, deputado Henrique Fontana, defende o fim das emendas individuais ao orçamento como forma de reduzir a possibilidade de fraudes.
"Do ponto de vista constitucional, nós não podemos tomar uma medida ilegal, que é uma medida discriminatória. Um deputado é um deputado, se ele está eleito e tem o mandato, não pode, por uma decisão que tu queiras ou que alguém queira dos que estão nos assistindo, ser impedido de exercer em sua plenitude o seu mandato. Então, nós temos que tomar medidas de caráter republicano geral e que sejam regras que sirvam para todos."
O líder do PDT, deputado Miro Teixeira, também pediu à sua assessoria um estudo sobre a suspensão da liberação das emendas de parlamentares envolvidos em fraudes.
De Brasília, Marise Lugullo
