Programas da Rádio Câmara

Em tempos de eleição, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa o projeto da deputada Luiza Erundina, do PSB paulista, que busca ampliar a participação feminina no cenário político. De acordo com a parlamentar, a Lei Eleitoral já reserva pelo menos 30% das candidaturas para o sexo feminino, mas a Lei dos Partidos Políticos não acompanhou a evolução da Lei Eleitoral. Erundina acredita que as agremiações partidárias não se encontram organizadas para promover a participação política das mulheres. No projeto, a deputada defende que a Lei dos Partidos Políticos destine ao menos 30% da propaganda partidária e dos recursos do fundo partidário para programas de promoção da participação feminina na vida política do país.

"A cota dos 30%, que foi conquistada já há bastante tempo; ela sem dúvida nenhuma contribuiu para ampliar a participação das mulheres, mas não no limite do desejável. Agora mesmo, nessa campanha, há menos de 14% de candidatas mulheres nas chapas para deputados estaduais e federais, quando a possibilidade seria de 30%. Por que isso? Não é que as mulheres não tenham interesse pela política. É que não há condições objetivas para que elas possam disputar em igualdade de condições com os homens do próprio partido de cada uma delas."

Luiza Erundina acredita que o projeto tramita desde 2002 sem ser aprovado devido principalmente ao machismo.

"Mas nós chegamos lá. Se nós aprovarmos essa cota dos 30% do tempo de imagem de TV do horário gratuito, não do horário eleitoral, e se conseguirmos esses recursos, com certeza nós daremos um salto, a meu ver significativo, do ponto de vista de ampliarmos a nossa presença nos espaços de poder do país."

O relator, deputado Coriolano Sales, do PFL baiano, apresentou substitutivo que agrupa esse e outros dois projetos, das deputadas Laura Carneiro (PFL-RJ) e Mariângela Duarte (PT-SP). Se aprovado, o projeto deve ainda passar pelo Plenário.

De Brasília, Simone Salles