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Mesmo tendo renunciado a seu mandato, nesta terça-feira, para evitar um processo por quebra de decoro, o ex-deputado federal Coriolano Sales pode ser impedido de concorrer às próximas eleições caso o processo disciplinar dentro do PFL decidir pela sua expulsão do partido.

É o que diz o presidente do PFL Jovem, João Roma Neto, relator dos seis processos disciplinares internos contra deputados do PFL citados no relatório da CPI das Sanguessugas.

"A renúncia do deputado Coriolano Sales não exime o deputado de responder o processo disciplinar que foi instaurado pela Executiva Nacional do PFL. Todos os deputados foram notificados na última quinta-feira por mim, por ordem da Executiva Nacional, e os deputados têm até a próxima sexta-feira para entregar suas defesas. Esses processos disciplinares podem resultar até mesmo na expulsão desses deputados do partido. O que resultaria no cancelamento da inscrição eleitoral. Ou seja, os candidatos não poderiam disputar o mandato eleitoral caso sejam expulsos do PFL."

Após receber as defesas dos deputados, Roma Neto vai fazer seu relatório, que será apresentado na reunião da Executiva Nacional do partido, a ser convocada pelo presidente Jorge Bornhausen, em breve.

Caso o ex-deputado se desfilie do PFL antes do julgamento interno, automaticamente ele se torna inelegível.

João Roma Neto comentou ainda o caso dos deputados federais Almir Moura e Laura Carneiro, do PFL do Rio de Janeiro, que, citados no relatório parcial da CPI das Sanguessugas, não estão podendo participar do programa eleitoral do partido em TV e rádio até que sejam julgados no início de setembro.

Segundo Roma Neto, a orientação nesse sentido é da Executiva Nacional, mas a decisão cabe às coligações eleitorais nos estados.

"O que ocorreu foi uma recomendação
do presidente Jorge Bornhausen para que essas coligações estaduais aguardassem a tramitação desse processo disciplinar antes de veicular a propaganda dos candidatos nos respectivos estados."

De acordo com Roma Neto, são apenas seis parlamentares do partido denunciados pela CPI das Sanguessugas respondendo a processo interno do PFL, porque o deputado Marcos de Jesus, de Pernambuco, pediu a desfiliação partidária e não concorre mais às próximas eleições.

Os demais parlamentares denunciados que forem condenados no processo disciplinar interno terão a filiação partidária cancelada. E o PFL pedirá na Justiça Eleitoral a retirada da candidatura dos deputados desfiliados.

Até o momento, apenas o PFL definiu essa orientação de evitar a participação dos parlamentares no programa eleitoral.

O PMDB define um entendimento sobre a questão depois da reunião da Executiva do partido, entre os dias 4 e 5 de setembro. O PSDB divulgou nota afirmando que não tem deputados citados na CPI, pois o deputado Paulo Feijo, desligou-se do partido.

Em nota oficial, o PTB informa que só tomará providências contra os deputados depois do julgamento no Supremo Tribunal Federal.

O PP e o PL aguardarão a definição dos processos contra os deputados no Conselho de Ética da Câmara.

Ainda nesta quarta-feira, a Associação dos Magistrados Brasileiros expediu nota em que diz ver com preocupação a renúncia de parlamentares acusados de corrupção pela CPMI dos Sanguessugas.

Para a entidade, trata-se de uma manobra para evitar a cassação e conseqüente perda dos direitos políticos, o que reforça a necessidade de o eleitor redobrar a atenção no momento de escolher seus candidatos.

De Brasília, Eduardo Tramarim.