Programas da Rádio Câmara

Na semana em que foi apresentado na Câmara o relatório sobre o novo regime fiscal, observa-se que a inflação avançou 0,61% no mês de abril, com um acumulado de 4,18% nos últimos 12 meses, o que coloca a inflação acumulada, dentro da meta de 2023, cujo teto é de 4,75%. O economista Fernando Gomes aponta que os números até mês de abril são bons, mas há uma preocupação do mercado com o comportamento inflacionário no segundo semestre, porque algumas medidas tomadas no ano passado para conter os preços públicos, como a redução de impostos sobre combustíveis e energia foram parcialmente revogados e voltarão a impactar os preços a partir do segundo semestre.

Fernando Gomes também aponta que o Brasil hoje tem a maior taxa de juros real do mundo, que a taxa nominal, de 13,75%, descontada a inflação do período, o que produz uma taxa de juros real de mais de 9% ao ano.

E, neste cenário, o novo regime fiscal começa a ser debatido na Câmara. O economista destaca as principais mudanças feitas pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), em relação ao texto original encaminhado pelo governo, aprofundando especialmente as sanções pelo descumprimento das metas fiscais.

O parecer retoma o contingenciamento bimestral e caso as metas de resultado fiscal não sejam cumpridas serão adotadas medidas como a proibição de criação de cargos no serviço público, de criação de auxílios, de despesas obrigatórias ou seu reajuste acima da inflação, de concessão de novos benefícios fiscais e também de aumentos ou reajustes nas despesas com pessoal, inclusive contratações e realização de novos concursos.

Comentário – Fernando Gomes
Apresentação – Marcio Achilles Sardi