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Anunciada pelo Ministério da Fazenda, a reoneração dos tributos federais pode aumentar os preços dos combustíveis para o consumidor final, segundo avalia o economista Fernando Gomes. Ele lembra que os custos do óleo diesel, principalmente, têm impacto sobre o preço dos produtos transportados por rodovias, ou seja, pressionam a inflação.

O especialista explica que o governo anterior decidiu desonerar os impostos federais, a PIS/Cofins e a Cide Combustíveis, para possibilitar a redução dos preços dos combustíveis num momento em que a inflação ultrapassou, no ano passado, a índice de 10% no período de 12 meses. O governo atual anunciou a volta apenas parcial da cobrança desses tributos, com valores que devem atingir R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 no caso do etanol. O óleo diesel continua sem incidência tributária até o final do ano, por força de medida provisória.

Fernando Gomes aponta que, como a reoneração é parcial, o governo também pretende recompor a arrecadação de R$ 29 bilhões com a criação de um imposto, com alíquota de 9,2% sobre a exportação de petróleo cru, a valer incialmente por quatro meses, cabendo ao Congresso Nacional a decisão de manter a cobrança ou não após o período.

Um possível aumento nos preços vai depender do comportamento das revendedoras e postos de repassar ou não a reoneração parcial de impostos ao consumidor final, e ainda deve ser considerada nesta equação o corte que a Petrobras fará nos preços, como no caso da gasolina, que já foi reduzida em R$ 0,13 por litro.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi