Programas da Rádio Câmara

O pesquisador Felipe Pateo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é o convidado desta edição do Economia Direta. Pateo é um dos autores de nota técnica recém-divulgada pelo Ipea sobre os possíveis impactos da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 8/2025).

O estudo estima que o impacto poderia chegar a 10% para as empresas se todos os trabalhadores estivessem fazendo 44 horas semanais hoje e passassem para 40. Mas, ponderando dados reais, o aumento médio calculado seria de 7,8% no custo do trabalho por hora.

“Um impacto de 7.8% está em linha com reajustes do salário mínimo que aconteceram em alguns anos na nossa economia, sem consequências negativas para o emprego. (...) A conclusão da nossa nota técnica é que a redução de jornada é viável,” disse.

Felipe Pateo avalia que o impacto da redução da jornada tende a ser maior sobre pequenas empresas.

“Essas empresas normalmente contam com jornadas superiores do que as grandes empresas. Então isso já seria um ponto de dificuldade para elas. E o outro ponto seria que você precisa fazer uma reorganização nas suas escalas de trabalho, você teria menos possibilidades de organização com menos trabalhadores,” afirmou. “A gente não entra em detalhe de políticas compensatórias ou políticas de transição. O nosso estudo foca no diagnóstico da realidade atual, mas a gente indica que seria interessante pensar numa transição em algum tipo de política que leve em conta essa realidade específica dessas empresas,” complementou.

Segundo o pesquisador, os trabalhadores com 44 horas semanais têm renda média cerca de 40% menor do que os que já trabalham 40 horas. Ele destacou que predominam pessoas com escolaridade até o ensino médio e, ao cruzar renda de até dois salários mínimos com jornada de 44 horas, há maior presença de mulheres. Pateo também associou esse grupo a vínculos com maior rotatividade e menor estabilidade.

“A gente vê que, tanto em empresas que já fizeram essa mudança de escala no Brasil quanto em estudos internacionais, com redução de jornada, uma melhora, por exemplo, na queda do absenteísmo. Quando o trabalhador tem mais tempo livre, diminuem as faltas ao trabalho, ele consegue organizar sua vida para fazer as suas tarefas no tempo livre. Os trabalhadores de menos escolaridade com um pouquinho mais de tempo livre, isso pode ser uma oportunidade de aumentar a sua escolaridade, procurar um curso profissionalizante, um curso de nível superior,” avaliou.

“Para as mães e pais de família, é uma oportunidade de aumentar o tempo de cuidado com os filhos, de ajudar na educação com os filhos, o que a gente sabe que pode ter um impacto importantíssimo no desenvolvimento das futuras gerações e da futura força de trabalho do país,” concluiu.

Apresentação: Ana Raquel Macedo