Programas da Rádio Câmara

No décimo quinto episódio da série especial com a consultoria de orçamento da Câmara dos Deputados, os consultores Fidelis Fantin e Giordano Ronconi traçam um panorama do orçamento da Defesa no país.

Atualmente, o orçamento da área está em torno de 1% do PIB (Produto Interno Bruto), ou R$ 133 bilhões. Desse volume, cerca de 90% são destinados a despesas obrigatórias, especialmente com pessoal. Segundo Giornado Ronconi, entre os 75% destinados a pagamento de pessoal, há uma divisão equitativa entre pensões (20%), aposentadorias militares (25%) e militares ativos (25%).

Quanto a investimentos, os consultores destacam que os recursos têm se mantido "de certa forma estável" em valores nominais, girando em torno de R$ 8 bilhões na última década, embora em 2015 tenham chegado a R$ 11 bilhões. “Mas esses são valores nominais, eles não estão muito acompanhando a inflação. Então, em termos reais, talvez estejam caindo um pouquinho,” destacou Fidelis Fantin.

Existe uma discussão no Congresso se, para o perfil dos projetos de Defesa, de longo prazo, não seria o caso de destinar um percentual fixo do orçamento para o setor, previsto na Constituição. A média mundial de gastos com Defesa, de acordo com Ronconi, é de cerca de 2% do PIB. Mas os consultores questionam se o melhor caminho seria a fixação de percentuais constitucionais.

“Então, seria equivalente a você gastar, ao invés de R$ 130 bilhões por ano, gastar R$ 260 bilhões. Você teria que tirar R$ 130 bilhões em algum lugar para gastar na Defesa. E está difícil de imaginar que o governo tenha isso disponível atualmente,” explicou Fantin.

Entre os projetos em andamento na Defesa ao longo dos anos, está o de compra de cargueiros KC-390, caças Grippen e o submarino nuclear.

“O que está acontecendo com esses projetos é que o ritmo de desembolso está sendo baixo para realmente cumprir o cronograma esperado. E isso vai encarecendo, porque a empresa, se você estica o prazo, você tem que demitir engenheiro, você tem que depois contratar de novo e aí fica mais caro. Então é uma descontinuidade que não está prevista no orçamento de certa forma,” destacou Fantin.

Historicamente, quando os recursos para os projetos da Defesa não vêm discriminados na peça orçamentária a cada ano, o setor busca recompor as verbas com emendas parlamentares, segundo os consultores.

Apresentação - Ana Raquel Macedo