Programas da Rádio Câmara

No terceiro episódio da série especial do Economia Direta com a Consultoria do Orçamento da Câmara dos Deputados, os consultores Leonardo Rolim e Giordano Ronconi comentaram os impactos do pagamento de benefícios previdenciários sobre as contas públicas, a necessidade de novas reformas da Previdência e como as recentes fraudes envolvendo o INSS trazem desafios para a gestão do sistema.

Leonardo Rolim foi secretário de Previdência na gestão Dilma Rousseff e presidente do INSS e secretário de Previdência no governo Bolsonaro. Segundo ele, as fraudes no sistema têm raízes estruturais, de gestão e também legais.

“A Previdência é a maior folha de pagamentos do país. Hoje o INSS paga uma folha anual de mais de R$ 100 bilhões. Sempre foi uma folha muito grande e vai ficando cada vez maior em função do envelhecimento da população. Então, estruturalmente sempre vão existir assédios, tentativas de fraudar a Previdência, porque ali você tem um espaço para os fraudadores ganharem dinheiro. Temos também um problema de legislação, especificamente nesse caso hoje dos descontos associativos, isso é um problema que a primeira vez em que apareceram na grande mídia as denúncias foi em 2010,” destacou Rolim.

As fraudes nos descontos dos benefícios da Previdência trazem agora a necessidade também de um ajuste no orçamento para devolver aos segurados os recursos retirados ilegalmente das aposentadorias, conforme destaca Giordano Ronconi.

“Há os impactos econômicos sociais, mas agora está começando a discussão do fiscal também. Como ressarcir essas pessoas que foram expostas. E aí existe essa possibilidade de ter um crédito extraordinário, porque isso acabaria impactando na dívida pública. Pode haver um remanejamento de recursos internamente, com o Tesouro pagando uma parte. De qualquer forma, envolve impactos em outras políticas públicas do governo. Uma opção ou a outra vai acabar afetando a organização fiscal das políticas que estão existentes agora para este ano,” explicou Ronconi.

Segundo Leonardo Rolim, o país terá que discutir novamente uma reforma da Previdência. “Sem dúvida, a Previdência é o maior desafio fiscal do Brasil”, disse. Hoje, segundo o consultor, a Previdência representa mais de 50% da despesa primária da União. O cenário tende a se agravar porque não apenas a população está envelhecendo quanto estão nascendo menos crianças.

“Em 2070, de acordo com projeção do IBGE, a gente vai ter quase o triplo do número de idosos que temos hoje, ou seja, seis vezes o número de idosos que tínhamos no início do século. Em 2070, quando quem está entrando no mercado de trabalho agora vai estar se aposentando, o número de pessoas em idade ativa, não de contribuintes, de pessoas em idade ativa, esse número não vai chegar a duas vezes o número de idosos, ou seja, de pessoas recebendo benefícios. Nesse modelo que a gente tem, que é o modelo em que quem está na ativa contribui para quem está aposentado, esse modelo não vai ser sustentável,” avaliou Rolim.

Apresentação - Ana Raquel Macedo