Economia Direta

Reforma tributária volta à Câmara depois de mudanças promovidas no Senado

09/11/2023 -

O texto da reforma tributária retorna à Câmara nos próximos dias depois de sofrer alterações no Senado Federal. O economista Fernando Gomes explica que a principal mudança no eixo da reforma aprovada por deputados e senadores é a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de um Imposto Seletivo (IS) para bens como cigarros e bebidas e ainda para setores específicos da economia. A proposta em fase final de aprovação também prevê a criação de fundos de compensação para estados e regiões, além da isenção de produtos da cesta básica.

Entre as mudanças promovidas pelo Senado, está uma alíquota diferenciada para profissionais liberais, bem como o aumento dos setores com regimes especiais de tributação, como transportes, combustíveis, saneamento, planos de saúde, setor imobiliário, jogos de azar, loterias e instituições financeiras, incluindo bancos.

Comentário – Fernando Gomes
Apresentação – Marcio Achilles Sardi

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