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O projeto muda a pena para homicídios simples (de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos) e, para homicídio qualificado, passa de 12 a 30 anos para 15 a 50 anos. O deputado Major Olímpio justificou a medida alegando que o Código Penal é de 1940, quando a expectativa de vida era de 48 anos, e hoje já passa de 80 anos. Para ele, a mudança vai dificultar a vida dos criminosos mais perversos.