Com a Palavra (atual Painel Eletrônico)
Dúvida legal: Entendimento sobre a antecipação de campanhas eleitorais tem caráter subjetivo, afirma especialista em direito eleitoral
10/09/2013 - 13h07
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Dúvida legal: Entendimento sobre a antecipação de campanhas eleitorais tem caráter subjetivo, afirma especialista em direito eleitoral
A um ano da campanha eleitoral de 2014, as disputas eleitorais chegaram mais cedo. O PPS entrou com representação, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, contra a presidente Dilma Rousseff. O partido acusa a presidente por uso eleitoral da cadeia de rádio e TV, convocada na última sexta-feira, quando fez pronunciamento sobre o 7 de setembro e ressaltou os programas de seu governo, como o "Mais Médicos", e as ações para atender as reivindicações das ruas. O PSDB já anunciou que também deverá entrar na justiça.
O procurador regional eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, afirmou, na semana passada, que o órgão que comanda tem feito um levantamento de propagandas eleitorais antecipadas em todo estado. Segundo ele, já há ações julgadas contra políticos.
As propagandas eleitorais só vão ser liberadas depois do dia 5 de julho do próximo ano. E quem explica o que diz nossa legislação diz sobre o tema é o especialista em direito eleitoral, Claudismar Zupirolli.
Apresentação: Lincoln Macário e Rita Sardi