Com a Palavra
Pompeo de Mattos (PDT/RS) - Projeto equipara crimes de ameaça e perseguição
24/04/2026 - 11h07
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20260423 PGM COM A PALAVRA - POMPEO DE MATTOS PDT RS
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propõe a equiparação entre os crimes de ameaça e perseguição, por meio de penas iguais para as condutas. O parlamentar argumenta que os dois tipos de violência têm impacto psicológico semelhante e devem ser tratados com a mesma gravidade pela legislação.
Produção: Mércia Maciel