Com a Palavra
Marcos Pereira (REP/SP) - Projeto garante orçamento ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
12/01/2026 - 11h36
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20260108 PGM COM A PALAVRA - DEP MARCOS PEREIRA REP SP
O Senado analisa projeto de lei complementar, de iniciativa do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que impede o contingenciamento de recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Segundo o parlamentar, hoje, grande parte dos recursos destinados ao desenvolvimento de novas tecnologias é devolvida ao Tesouro Nacional, com vistas à obtenção de superávit primário, apenando as atribuições do instituto, a exemplo do atraso de registro de patentes.
Produção: Mércia Maciel
