Programas da Rádio Câmara

Neste domingo, 1º de fevereiro, às 10 horas, a Câmara dos Deputados realiza a cerimônia de posse dos 513 deputados eleitos. Logo apos a posse, começa o processo eleitoral para escolha dos 11 parlamentares da Mesa Diretora, incluindo os suplentes. Cada um dos deputados eleitos tem a tarefa principal de representar a população em decisões políticas que afetam o país.

A posse dos deputados também vai ser um dia de despedida. Está se aposentando uma das figuras mais conhecidas e queridas da Câmara dos Deputados. Mozart Vianna, ou doutor Mozart, como é conhecido, está há mais de 20 anos como secretário-geral da Câmara. Ele é testemunha de momentos marcantes da história do país e conquistou, ao longo desses anos, o respeito e a admiração de parlamentares, funcionários e imprensa, e ficou conhecido por defender o papel do Congresso em uma democracia.

Quando o tema é Processo Legislativo e votação de propostas, as comissões são decisivas. Previstas pelo Regimento Interno da Casa, com o objetivo de discutir e votar projetos, em alguns casos, as comissões aprovam ou rejeitam propostas que nem precisam passar pelo Plenário.

No Brasil, o Processo Legislativo é bicameral. Ou seja, depois de passar pelas comissões e pelo Plenário da Câmara, as propostas vão para o Senado, onde também são analisadas em comissões e, quando necessário, pelo Plenário. No próximo domingo também acontece a posse dos senadores eleitos.

Confira esses e outros detalhes nesta edição do Câmara Hoje.