Programas da Rádio Câmara

A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem (10) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 com uma meta de superávit fiscal mais baixa e já considerando o orçamento impositivo das emendas individuais dos deputados e senadores. O relatório preliminar de receitas do orçamento também foi aprovado por acordo – e os líderes partidários fecharam acordo para uma autoconvocação, se for necessária, para garantir a aprovação da LDO e do orçamento ainda este ano.

Uma proposta de emenda à Constituição que muda a aposentadoria por invalidez e a cassação do deputado André Vargas, do Paraná. Confira no vídeo como foi a quarta-feira no Plenário da Câmara.

Bolsonaro
Continua repercutindo no Congresso, e até mesmo fora, as declarações do deputado Jair Bolsonaro em relação à deputada Maria do Rosário, ex-ministra dos Direitos Humanos. Bolsonaro reedita uma polêmica antiga, quando disse que não estupraria a deputada “porque ela não merece”.

Prisão disciplinar
Policiais militares e bombeiros se reuniram nesta manhã na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara, para discutir o projeto do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) que acaba com a pena de prisão disciplinar nos quarteis. Apesar de ser inconstitucional, as corporações de quase todo o Brasil ainda têm como regra punir pequenas falhas dos militares com prisão. Um cabelo desalinhado, um uniforme mal passado ou um pequeno atraso podem levar a uma pena de até 30 dias. O projeto do deputado Subtenente Gonzaga determina que os policiais e bombeiros sejam regidos por códigos de ética. As pequenas infrações passariam a ser punidas com medidas como advertência ou suspensão. O deputado disse, na audiência, que já conversou com várias autoridades e com o governo federal e que há consenso para a aprovação da proposta.

Mudanças climáticas
Uma audiência pública na Comissão do Meio Ambiente discutiu as mudanças no clima. O representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Jean Henry Ometto disse que a crise da água não está ligada só às mudanças climáticas, mas é resultado de nossos modelos de consumo e de produção. E o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, criticou a opção energética do governo federal. Para ele, em vez de priorizar a exploração de óleo do pré-sal, o Brasil deveria aumentar as fontes de energia renovável. Leitão alertou, também, que o país aumentou em 7% as emissões de gases de efeito estufa.

O representante do Greenpeace pediu urgência na aprovação dos projetos de lei que criam o Plano de Desenvolvimento Energético Integrado, do Fundo de Energia Alternativa e o projeto que cria um fundo para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia a partir do sol e do vento.

Terras indígenas
Há quase 15 anos, a Câmara debate a mudança na Constituição que trata da demarcação de terras indígenas. Essa proposta está em fase final de análise numa comissão especial. O relatório está pronto, mas a votação foi adiada para a semana que vem.

Olimpíadas 2016
Faltam 603 dias para a abertura das Olimpíadas Rio 2016. Nessa quarta-feira, o prefeito dos cariocas veio explicar, na Câmara, como andam as obras para os primeiros Jogos Olímpicos na América do Sul. O prefeito Eduardo Paes garantiu que as obras vão ser entregues no prazo e que as Olimpíadas na cidade maravilhosa vão entrar para a história.

Confira essas e outras notícias nesta edição do Câmara Hoje.